Acreditação da ONA facilita implementação de Programas de Saúde e Prevenção de Riscos
A Norma Técnica 004 da ANS - Agência Nacional de Saúde, de 05 de abril de 2010, estabelece que as operadoras de planos privados de assistência à saúde podem contratar Instituições Acreditadoras Credenciadas pela ONA - Organização Nacional de Acreditação com o objetivo de certificar seus programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças.
Com o programa acreditado, basta que a operadora apresente o certificado e comprove o número de beneficiários para a aprovação do cadastro junto à ANS. Desde maio de 2010, quando o manual de acreditação para Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos da ONA foi aprovado pela ANS, dois programas já passaram pelo processo e receberam o selo de acreditação.
A acreditação da ONA se dirige a programas de promoção à saúde com foco em pacientes saudáveis e com fatores de risco e aos programas dirigidos à pacientes portadores de condições crônicas. Em ambos os casos, o que se procura é a prevenção através da mudança de hábitos e da adoção de comportamento que evitem situações de risco para pacientes saudáveis, assim como para aqueles que já são portadores de doenças que podem ser controladas.
Para buscar a acreditação, de acordo com a versão 2010 do manual da ONA, primeiro é preciso verificar se o programa é elegível, com a necessária adequação à metodologia da organização e às resoluções DIOPE/DIPRO (Diretoria de Normas e Habilitação de Operadoras e Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos, da ANS). Os programas de prevenção e promoção de saúde precisam, também, contar com um sistema de informação estruturado, que permita oregistro e acompanhamento dos beneficiários, com a inserção de diferentes populações em programas específicos.
Outra exigência para a acreditação é que o programa conte com metodologia de ações focadas em promoção de saúde, além de apresentar cronograma das atividades aplicadas à população a ser estudada. Deve ser realizada, ainda, a avaliação do programa, indicando sua cobertura, grau de alcance e resultados que permitam certificar e validar os critérios de confiabilidade da gestão dos programas, o que inclui desde os protocolos assistenciais utilizadosaté as referências bibliográficas. A operadora deve fixar a meta de cobertura do Programa superior a 20% da população alvo.
O manual indica outros requisitos para a certificação dos programas de promoção da saúde, que devem contar com equipes multidisciplinares e um corpo funcional capacitado; condições estruturais e operacionais que atendam aosrequisitos de segurança; campanhas alinhadas ao programa e suas metas e um sistema informatizado que garanta segurança, sigilo e obtenção de informações sobre registro e acompanhamento dos beneficiários inscritos.O manual também especifica a documentação geral exigida.
Ao contrário do que pode parecer, no entanto, o rigor do processo de acreditação não é um impeditivo para que os programas obtenham o certificado ONA, nem justifica o pequeno número de programas que já obtiveram o selo de qualidade. Na avaliação de Péricles Góes da Cruz, um dos responsáveis pela organização geral e preparação dos originais do Manual Brasileiro de Acreditação – Programas de Saúde e Prevenção de Riscos, da ONA, um dos fatores que podem explicar o desempenho ainda tímido do setor é que as próprias operadoras têm dificuldades de adesão dos usuários, resistentes a adoção de hábitos de prevenção em saúde que exigem mudanças de comportamentos. Outro fator que deve interferir é a falta de conhecimento da existência desses programas, o que exige maior divulgação dos programas oferecidos.
"Os programas têm focos específicos, como saúde da mulher, saúde bucal e tabagismo, entre outros que buscam evitar que doenças se desenvolvam e não têm custos adicionais para os usuários dos planos de saúde complementar," explica Péricles Góes da Cruz. "Ao estimular hábitos saudáveis e desenvolver programas que permitem a detecção precoce de patologias, as operadoras também ganham, pois isso reduz os custos dos usuários dos planos de saúde," analisa o representante da ONA. Segundo ele, além dos programas já cadastrados na ANS, existem mais de 200 operadoras com cerca de 600 projetos voltados à prevenção e detecção de riscos à saúde no País, mas ainda não há dados suficientes para mensurar o desempenho que vêm obtendo.
A adesão ao processo de acreditação, no entanto, contribui para que as operadoras tenham como avaliar a eficácia de seus programas, corrigir rumos ou expandir metas, pois as ferramentas para isso fazem parte da metodologia de certificação. A participação nos programas oferecidos também pode trazer vantagens financeiras para os usuários de planos de saúde, como demonstram algumas empresas que já pensam na possibilidade de reduzir os custos das mensalidades ou oferecer algum desconto para aqueles que adotarem hábitos preventivos.
Exemplos bem sucedidos
No Grupo Santa Celina, de São Paulo, o Programa da Saúde e Prevenção de Riscos teve início há aproximadamente 30 meses, mas sua estruturação começou ainda em 2006, com o desenvolvimento de toda a inteligência, com protocolos, padrões, processos, sistemas de mensuração, aplicabilidade, sistemas, navegabilidade e equipe. Depois de formatado, o grupo realizou um projeto piloto com uma das empresas que integra o Santa Celina e, só após doze meses de teste, foi para o mercado.
"O objetivo é otimizar os recursos disponíveis para os usuários dos sistemas através de orientação e educação. A meta proposta é trabalhar para desenvolver uma saúde sustentável no País, através da divisão de responsabilidades e da integração das linhas de cuidados, promovendo saúde e prevenindo doenças," sintetiza Ana Elisa A.C. de Siqueira, da Diretoria Técnica Administrativa do Grupo Hospitalar Santa Celina.
"Por considerar que todo modelo de gestão pautado em um processo de qualidade tem um enorme valor agregado e reunir bastante experiência em processos e qualidade, com monitoramento e revisões frequentes, o Grupo Santa Celina desenhou seu programa dentro dos padrões requeridos para uma certificação, o que permitiu que fosse concluído ainda em julho de 2010. O modelo adotado pela empresa viabilizou a mensuração dos resultados, que se tornaram tangíveis."
Hoje, segundo Ana Elisa, o grupo é parceiro da ANS para implantação e disseminação das suas diretrizes clínicas. Outro ganho para o Semeando Saúde, apontado por ela, foi a decisão da ANS de considerar todo programa certificado pela metodologia ONA, automaticamente um programa certificado pela agência. Isto significa que todos os seus clientes automaticamente já se beneficiam de algumas políticas da ANS para subsidiar Programas de Promoção e Prevenção.
"Atingimos alguns objetivos muito importantes e um deles foi o reconhecimento internacional do nosso modelo, através da Care Continnum Alliance (CCA), associação das maiores empresas americanas do setor de saúde que trabalham com Promoção e Prevenção. Como resultado, o Grupo Hospitalar Santa Celina foi convidado a fazer parte do grupo de qualidade e pesquisa para desenvolver projetos pilotos para aprimorar as práticas deste modelo de gestão. Também estamos participando em conjunto com este grupo de uma força tarefa para desenvolver relatórios sobre o cenário da saúde em sete países que estão em crescimento. O primeiro relatório será do Brasil e ficara pronto em abril de 2012."
Entre os desafios a serem vencidos, Ana Elisa aponta a ativação e engajamento dos beneficiários dentro dos programas; a adesão e apoio dos médicos assistentes aos programas; o desenvolvimento de sistemas de mensuração compatíveis para benchmarking e o desenvolvimento de empresas confiáveis atuando neste segmento.
A Unimed de Franca, no interior de São Paulo, adotou a medicina preventiva a partir de 2004 e iniciou o programa de Saúde e Prevenção de Riscos em janeiro deste ano, no seu empreendimento próprio, o Hospital e Maternidade São Joaquim, três meses antes de obter o selo de qualidade da ONA, Nível II, depois de passar pelo processo de Acreditação, concluído em abril de 2011. A certificação foi obtida em prazo recorde graças ao incentivo da Diretoria e empenho dos colaboradores. O hospital também já tinha passado pelos processos de acreditação, o que facilitou o atendimento das exigências metodológicas da ONA. Mesmo assim, foram revistos todos os processos, levantadas as não conformidades e desenvolvidas ações de melhoria e acompanhamento de indicadores.
Tendo como propostas incentivar a mudança de hábitos, estimular o autocontrole das patologias crônicas e auxiliar na prevenção e redução de incapacidades decorrentes, a operadora trabalha com programas que oferecem orientações sobre saúde, desenvolvendo estratégias para melhorar a qualidade de vida do usuário. Seu público alvo é formado por beneficiários de ambos os sexos, com idade acima de 60 anos, portadores de patologias crônicas e inclui pacientes com câncer de mama, alzheimer, parkinson, depressão e ansiedade; que já sofreram algum acidente cardiovascular (AVC) ou doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). A faixa etária escolhida representa 15% da população total da carteira de clientes e leva em consideração os dados do Ministério da Saúde que indicam que 60% da população com mais de 60 anos é portadora de uma ou mais patologia crônica.
A meta da Unimed-Franca inicial era de reduzir 10% do custo assistencial; desenvolver atividades que reduzissem em 90% o sedentarismo e 5% do peso corporal dos participantes, no período de três meses. As atividades propostas têm como objetivos também o controle da dor, da pressão arterial e da taxa de glicemia, além da melhora da flexibilidade e da redução dos problemas articulares, comuns em pessoas sexagenárias. Seu público alvo foi estimado em torno de 3.937 usuários e a proposta era atingir a cobertura mínima de 20% dessa população (787 pessoas), no período de 11 meses.
Alguns resultados já começam a aparecer, demonstrando que o programa está no rumo certo, pois alcançou a meta de redução de 5% do peso corporal, no período de três meses inicialmente estabelecidos; superou em 8,5% o custo assistencial, que era de 10% e conseguiu que 3,7 % da população hipertensa mantenha níveis de pressão menor 140x90mmhg. Além disso, registra índices de glicemia pós-prandial inferior a 200 mgdl em 4,7 % da população diabética incluída no programa e já conseguiu que 5,95% realizem no mínimo 180 minutos de atividade física semanal. Outro índice positivo foi registrado em 6,9 % das mulheres mastectomizadas, que não apresentaram aumento da perimetria da neoplasia.
Na avaliação de Julio Ferreira de Melo, da Assessoria de Planejamento e Gestão de Qualidade da operadora, "o processo da acreditação contribuiu principalmente para a melhoria da análise crítica dos processos vigentes, tornando-os mais efetivos e organizados. A empresa trabalha agora para ampliar a informatização do sistema com integração de informações, buscando atingir o nível de excelência da ONA e expandir o atendimento a um número maior que o exigido na cobertura mínima."
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